HiginoSordiSousa Toledano

Manaus (AM)

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HiginoSordiSousa Toledano

Artigo · há 7 anos

Comentários acerca da Lei nº 13.429/17 – Terceirização

O primeiro aspecto a ser abordado é o fato desta lei ter modificado substancialmente a Lei 6.019/74, que rege as relações de trabalho temporário e, neste particular, trouxe a demanda complementar de...

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HiginoSordiSousa Toledano

Notícia · há 7 anos

Decisão recente e importante do TST.

Trabalho intermitente. Lei nº 13.467/2017. Transcendência jurídica reconhecida. Adoção apenas em situações específicas. Interpretação que contrasta com a literalidade dos arts. 443, § 2º, e 452-A da...

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HiginoSordiSousa Toledano

Notícia · há 7 anos

TST: Aposentado que não contribuiu na ativa não tem direito à manutenção de plano de saúde

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu a manutenção do plano de saúde a um supervisor de compras aposentado da Rede D'Or São Luiz S.A....

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Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 25%

Direito do Trabalho, 25%

Direito Ambiental, 20%

Direito Tributário, 15%

Direito Empresarial, 15%

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Renan Macedo Vilela Gomes

Artigo · há 3 anos

A Taxa de Ocupação em Casos de Desfazimento da Promessa de Compra e Venda de Imóveis: Um Estudo Jurisprudencial

Introdução Dentro do Direito Civil brasileiro, um tema de interesse é a imposição da taxa de ocupação em situações de rescisão da promessa de compra e venda de bens imóveis. Este artigo analisa a...

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Notícia · há 7 anos

Menina realiza sonho e vira juíza por um dia na vara de crimes contra crianças e adolescentes

Menina realiza sonho e vira juíza por um dia na vara de crimes contra crianças e adolescentes

Ana Luísa Sousa , de 10 anos, tem um sonho. Ela quer ser juíza. Em maio deste ano, durante uma atividade educativa realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas na escola em que estuda, no bairro...

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